“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 01 de Junho de 2005
Art. 1, II - "Fazendas Rancho Alegre, São José e Sem Denominação", com área registrada de trezentos e trinta e dois hectares, e área medida de trezentos e cinco hectares, vinte e sete ares e noventa e dois centiares, situado no Município de Monte Santo, objeto dos Registros nºs R-1-2.930, fls. 135, Livro 2-A-6; R-2-403, fls. 307, Livro 2-A; e R-1-2.761, fls. 151, Livro 2-A-6, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Santo, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.003498/2004-91);...
- Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 2004
Art. 1, II - "Fazenda Sertão Bonito", com área registrada de mil duzentos e cinqüenta e quatro hectares, e área medida de mil, duzentos e vinte e um hectares, setenta e quatro ares e oitenta e sete centiares, situado nos Municípios de Morro do Chapéu e Piritiba, objeto do Registro nº R-1-3.400, fls. 25, Livro 2-AH, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Morro do Chapéu e Matrícula nº 717, fls. 117, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Piritiba, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.003115/2004-84); e...
- Decreto Não Numeradode 11 de Agosto de 2004
Art. 1, I - "Fazendas Pagehuna, Itapoã e Jucás", com área de dois mil, cento e setenta e nove hectares e oitenta e cinco ares, situado no Município de Caridade, objeto dos Registros nºs R-1-2.068, fls. 01, Livro 2; R-2-2.071, fls. 01, Livro 2 e R-1-2.072, fls. 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canindé, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.001997/2003-10);...
- Decreto Não Numeradode 21 de Novembro de 2002
Art. 1, II - "Fazenda Presídio de Santa Cruz ou Tanque", com área de dois mil, duzentos e cinqüenta e nove hectares, sessenta e sete ares e cinqüenta centiares, situado no Município de Porangatu, objeto dos Registros nºˢ R-4-7.584, fls. 209, Livro 2-AE; R-5-7.584, fls. 209, Livro 2-AE; R-14-2.991, fls. 120, Livro 2-L; R-15-2.991, fls. 120, Livro 2-L; R-17-2.991, fls. 120, Livro 2-L; R-1-8.236, fls. 58, Livro 2-AH e R-3-8.236, fls. 58, Livro 2-AH, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porangatu, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.000139/00-79);...
- Decreto Não Numeradode 20 de Março de 2006
Art. 1, I - "Fazenda Vale do Boqueirão", com área registrada de sete mil, seiscentos e sessenta e quatro hectares, e área medida de sete mil, quinhentos e quarenta hectares, vinte ares e cinqüenta e oito centiares, situado no Município de Barra, objeto do Registro nº R-3-1.077, fls. 71, Livro 2-M, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001785/2005-47); (Redação dada pelo Decreto de 7 de agosto de 2006).
- Decreto Não Numeradode 05 de Outubro de 2004
Art. 1, I - "Fazenda 20 Mil", com área de mil, cinqüenta e cinco hectares, dezoito ares e setenta e oito centiares, situado no Município de Augustinópolis, objeto dos Registros nºs R-1-66, fls. 69, Livro 2-A e R-1-43, fls. 46, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Augustinópolis, Estado do Tocantins (Processo INCRA/SR-26/nº 54400.001130/2003-37);...
- Decreto Não Numeradode 05 de Agosto de 2004
Art. 1, V - "Fazendas Reunidas Santa Luzia", com área registrada de dois mil, novecentos e oitenta e nove hectares, e área medida de três mil, duzentos e quarenta e três hectares e setenta e um ares, situado nos Municípios de Lagedo do Tabocal, Planaltino e Itiruçu, objeto dos Registros nºs R-7-394, fls. 95v, Livro 2-B; R-5-3.075, fls. 137v, Livro 2-O, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maracás; R-7-183, fls. 184 e 290, Livro 2-E, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itiruçu, e R-4-1.177, Livro 2-F, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguaquara, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.002058/2003-35);...
- Decreto Não Numeradode 22 de Junho de 2005
Art. 1, I - "Fazenda Beira Rio", com área registrada de dez mil hectares, e área medida de nove mil, oitocentos e setenta e sete hectares e um are, situado no Município de Santa Rita de Cássia, objeto da Averbação nº AV-12-475, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001656/2004-78);...