“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 12 de Abril de 2006
Art. 1º, I - "Loango" - parte, com área de setecentos e cinqüenta e seis hectares, sessenta ares e oitenta e sete centiares, situado no Município de Cajueiro, objeto do Registro nº R-1-679, fls. 11, Livro 2-D, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cajueiro, Estado de Alagoas (Processo INCRA/SR-22/nº 54360.000863/2005-30);...
- DecretoDecreto de 21 de Fevereiro de 2005
Art. 1º, I - "Todos os Santos e Borracha", com área de setecentos e quarenta e dois hectares, cinqüenta ares e dezesseis centiares, situado no Município de Sigefredo Pacheco, objeto das Matrículas nºs 4.237, fls. 443, Livro 2-Q e 5.283, fls. 353, Livro 2-S, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.003312/2001-66);...
- DecretoDecreto de 17 de Agosto de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Caip Lote 43-A", com área de quatro mil, cento e trinta e sete hectares, oitenta ares e quarenta e oito centiares, situado no Município de Paragominas, objeto da Matrícula nº 1.192, fls. 292, Livro 2-D, do Cartório do Único Ofício da Comarca de Paragominas, Estado do Pará (Processo INCRA/SR-01/nº 54100.001565/2005-28); e...
- DecretoDecreto de 31 de Maio de 2007
Art. 1º, I - "Queimadas", com área registrada de mil, quinhentos e vinte e oito hectares, noventa e seis ares e sessenta e dois centiares, situado no Município de Novo Santo Antônio, objeto do Registro nº R-1-1.259, fls. 12, Livro 2-H, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Alto Longá, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.001072/2004-16); e...
- DecretoDecreto de 30 de Setembro de 2005
Art. 1º, I - "Baixa da Égua", com área de três mil, duzentos e sessenta e um hectares e trinta ares, situado no Município de Icapuí, objeto do Registro nº R-1-824, fls. 224, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aracati, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.000008/00-01);...
- DecretoDecreto de 05 de Abril de 2004
Art. 1º, II - "Fazenda Vale dos Bois", com área de mil, quinhentos e dezessete hectares e trinta e quatro ares, situado no Município de Mozarlândia, objeto do Registro nº R-2-2.739, fls. 147v, Livro 2-Q, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mozarlândia, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/ nº 54150.000733/2003-19);...
- DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2002
Art. 1º, I - "Fazenda Lagoa do Cedro", com área de trezentos e vinte e cinco hectares e noventa ares, situado nos Municípios de Chorozinho e Cascavel, objeto da Matrícula nº 1.228, fls. 249, Livro 2-D, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pacajus, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.000044/2002-53);...
- DecretoDecreto de 23 de Setembro de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Barra II", com área registrada de dois mil, trezentos e setenta e seis hectares e vinte ares, e área medida de dois mil, quatrocentos e noventa hectares, quinze ares e cinqüenta centiares, situado no Município de Adustina, objeto das Matrículas nºs 2.805, fls. 123, Livro 2-L, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Paripiranga, 460, fls. 476, Livro 2 e 487, fls. 505, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cícero Dantas, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-23/nº 54370.000279/2003-91);...