“código de águas” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais29.496 de 10/05/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado, para o ensino de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo I do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução(EX): 1(um) cargo de Secretário de Escola III, código EX-40, Símbolo V-35;...
Decreto Estadual de Minas Gerais29.500 de 10/05/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado, para o ensino de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo I do Decreto nº 16409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução(EX): 1(um) cargo de Secretário de Escola III, código EX-40, Símbolo V-35.
Decreto Estadual de Minas Gerais29.375 de 18/04/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução (EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED557, Símbolo V-35.
Decreto Estadual de Minas Gerais29.380 de 18/04/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução (EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED562, Símbolo V-35.
Decreto Estadual de Minas Gerais29.377 de 18/04/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução (EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED559, Símbolo V-35.
Decreto Estadual de Minas Gerais29.378 de 18/04/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução (EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED560, Símbolo V-35.
Decreto Estadual de Minas Gerais29.389 de 18/04/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução(EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED571, Símbolo V-35.
Decreto Estadual de Minas Gerais29.374 de 18/04/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - – Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão – Grupo de Execução (EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED556, Símbolo V-35.