“código de águas” em Dicionário

DicionárioUsurpação de função pública
Crime previsto no Código Penal Brasileiro, que ocorre quando alguém assume uma função pública sem a devida autorização ou...
DicionárioLei da Trabalho Escravo
Lei nº 10.803/2003, altera o Código Penal e tipifica o crime de redução à condição análoga à de escravo.
- lei
DicionárioLei de Crimes Contra a Saúde Pública
Lei nº 2.848/1940, Código Penal Brasileiro, prevê em seus artigos 267 a 285 os crimes contra a saúde pública.
- lei
DicionárioTítulos Verdes
renovável, eficiência energética, transporte limpo, gestão sustentável da água).
DicionárioServiços Ecossistêmicos
Incluem serviços de provisão (alimentos, água), regulação (clima, controle de cheias), suporte (formação de solo, ciclagem...
DicionárioCapital Natural
Estoque de ativos naturais (solo, ar, água, organismos vivos) que fornecem fluxos de bens e serviços ecossistêmicos essenciais...
DicionárioPreço público
Ex tarifa de água esgoto transporte coletivo.
DicionárioUltraje
Ato de ofender a honra ou a dignidade de alguém, podendo ser configurado como crime de injúria no Código Penal Brasileiro...