Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesSúmula - TSE61 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralInelegibilidadeDuração da inelegibilidadeSúmula - TSE54 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE66 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE18 de 23/08/2000O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE2 de 30/10/1992O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, XV, do Código Eleitoral, resolve editar...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE49 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE12 de 01/12/1992O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, XV, do Código Eleitoral, resolve editar...EleitoralInelegibilidadeInelegibilidades infraconstitucionais ou legaisSúmula - TSE70 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito Eleitoral1...596061...1250
