Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesInformativo - STJ303 de 10/11/2006Secundária, para o caso, a discussão a respeito de estarem ou não as instituições financeiras submetidas às normas do Código...Informativo - STJ560 de 03/05/2015que não tivessem tamanho e autonomia consideráveis que pudessem ser deslocados para águas internacionais (CC 43.404-SP,...Informativo - STJ384 de 27/02/2009O mencionado artigo estabelece que aquele Código regerá o processo civil em todo o território brasileiro e que, ao entrar...Informativo - STJ544 de 27/08/201450 do Código Civil, pode ser invocada pela pessoa jurídica em seu favor".Informativo - STJ305 de 24/11/2006E, ao transportar esse instituto para a Lei de Locação, imprescindível que os artigos do referido Código adaptem-se aos princípios...Informativo - STJ458 de 03/12/2010Relatora, o art. 82, III, do referido código apenas determina, como requisito de legitimação concorrente para o exercício...Informativo - STJ554 de 25/02/201511 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil".Informativo - STJ579 de 01/04/2016Não por outro motivo o legislador ordinário incluiu a previsão de tal mecanismo no Novo Código de Processo Civil, como se...1...136137138...1250
