Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesInformativo - STJ322 de 08/06/2007mútuo, tal e qual pediu o banco, nos termos dos arts. 928, 1.256 e 1.257 do CC de 1916 (código de regência nesta matéria...Informativo - STJ629 de 17/08/2018assegurados em geral pelo art. 1.335 do Código Civil.Informativo - STJ441 de 06/08/2010Já o art. 515, § 3º, daquele mesmo código, conforme precedentes do STF, não se aplica, ainda que por simetria, ao recurso...Informativo - STJ261 de 23/09/2005abastecimento de água e esgoto.Informativo - STJ720 de 06/12/2021pelo art. 50 do Código Penal".Informativo - STJ760 de 12/12/2022termos, por exemplo, do art. 51, IV do Código de Defesa do Consumidor.Informativo - STJ556 de 04/03/201527 de dezembro de 1990, e nos arts. 168A e 337A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, durante...Informativo - STJ683 de 18/12/2020se recorrer aos subsidiários préstimos do Código de Processo Civil.1...126127128...1250
