“código de águas” em Decisões
- Jurisprudência - STF835818 de 28/05/2021
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...
- Jurisprudência - STF862668 de 24/10/2022
ALVIM, Teresa Arruda. Embargos de declaração. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, versão digital; STRECK, Lenio Luiz et al. Comentários ao Código de Processo Civil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 1395.
- Jurisprudência - STF1500750 de 13/09/2024
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES ADV.(A/S) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
- Jurisprudência - STF921604 de 15/02/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA LEGAL. O recurso extraordinário não serve à interpretação DE normas legais. AGRAVO – MULTA – ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do artigo 1.021 do CÓDIGO DE Processo Civil DE 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.
- Jurisprudência - STF1218800 de 13/12/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação DE normas legais. AGRAVO – MULTA – ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do artigo 1.021 do CÓDIGO DE Processo Civil, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.
- Jurisprudência - STF1098030 de 05/06/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova. AGRAVO – MULTA – ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do artigo 1.021 do CÓDIGO DE Processo Civil DE 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.
- Jurisprudência - STF1358956 de 06/10/2022
Acórdão(s) citado(s): (CONVENÇÃO INTERNACIONAL, PREVALÊNCIA, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) RE 636331 (TP), RE 1320225 AgR (1ªT). Número DE páginas: 6. Análise: 19/10/2022, MJC.
- Jurisprudência - STF1048461 de 06/03/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00002 INC-00010 INC-00012 INC-00035 INC-00039 INC-00054 INC-00055 INC-00056 ART-00093 INC-00009 ART-00102 INC-00003 LET-A CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00489 PAR-00001 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEL-002848 ANO-1940 ART-00327 CP-1940 CÓDIGO PENAL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SU...