“código comercial” em Legislação Federal

Decreto7.845 de 14/11/2012
Art. 2º, III - código de indexação - código alfanumérico que indexa documento com informação classificada em qualquer grau de sigilo;...
Decreto9.679 de 02/01/2019
Art. 8º, Parágrafo Único, c - à Junta Comercial do Distrito Federal, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
DecretoDecreto de 05 de Outubro de 1998
Art. 5º, II - cumprir o disposto no Código de Águas, leis subseqüentes e seus regulamentos;...
DecretoDecreto de 11 de Janeiro de 1994
Art. 5º, II - cumprir o disposto no Código de Águas, leis subseqüentes e seus regulamentos;...
Decreto1.520 de 12/06/1995
Art. 2º, IV - propor ao Presidente da República o Código de Ética das Manipulações Genéticas;...
DecretoDecreto de 02 de Julho de 1993
Art. 5º, II - cumprir o disposto no Código de Águas, leis subseqüentes e seus regulamentos;...
DecretoDecreto de 27 de Maio de 1998
Art. 5º, II - cumprir o disposto no Código de Águas, leis subseqüentes e seus regulamentos;...
DecretoDecreto de 03 de Dezembro de 1997
Art. 7º, I - cumprir o disposto no Código de Águas, leis subsequentes e seus regulamentos;...