“bolsa escola” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 19 de Novembro de 1998
Art. 1º, XV - ESCOLA DE MÃES "PROFª BRANCA MOTTA DE TOLEDO SACHS", com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 54.396.510/0001-59 (Processo MJ nº 26.189/95-52);...
Decreto Não Numeradode 26 de Março de 2001
Art. 2º - O Estatuto da referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998 , fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, até sua revisão no prazo de dois anos.
Decreto Não Numeradode 22 de Março de 1999
Art. 2º - O Estatuto da referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998 , fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas até sua revisão no prazo de dois anos.
Decreto Não Numeradode 18 de Janeiro de 1999
Art. 1º - Fica implantado o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte - CEFET/RN, mediante transformação e mudança de denominação da autarquia "Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte."...
Decreto Não Numeradode 19 de Março de 1993
Art. 1º, Parágrafo Único - Além do coordenador, a Comissão Especial terá cinco membros, todos de livre escolha e nomeação do Presidente da República.
Decreto Não Numeradode 07 de Abril de 2011
Art. unico - É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelas vítimas da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Rio de Janeiro.
Decreto Não Numeradode 21 de Janeiro de 1998
Art. 1º, VIII - ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EDISCA, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 69.697.662/0001-69 (Processo MJ nº 19.059/97-99);...
Decreto Não Numeradode 22 de Março de 1999
Art. 1º, IX - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE GOIÁS, com sede na cidade de Goiás, Estado de Goiás, portadora do CGC nº 26.867.788/0001-21 (Processo MJ nº 18.153/98-01);...