“bolsa escola” em Legislação Federal
- Decreto8.804 de 07/07/2016
Art. 3º - O Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) l) …………………………………(...) - Medalha-Prêmio "Escola de Guerra Naval" - Medalha-Prêmio "Almirante Marques de Leão" - Medalha-Prêmio "Almirante José Maria do Amaral Oliveira" - Medalha-Prêmio "Almirante Átilla Monteiro Aché" - Medalha-Prêmio "Comandante Vital de Oliveira" - Medalha-Prêmio "Almirante Newton Braga" - Medalha-Prêmio "Almirante Sylvio de Camargo" - Medalha-Prêmio "Marcilio Dias" (M) (...)" (NR)...
- Decreto44.565 de 25/09/1958
Art. 1º - Fica transferida, com o respectivo ocupante Airton Belo Guaraná, uma função de Feitor, ref. 20, da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista da Escola Agrotécnica João Coimbra, da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário, para idêntica tabela da Inspetoria Regional de Fomento da Produção Animal, em Tijipió, Estado de Pernambuco, da Divisão de Fomento da Produção Animal, do Departamento Nacional da Produção Animal, ambas do Ministério da Agricultura.
- Decreto47.086 de 22/10/1959
Art. 1º - Fica alterada a lotação numérica de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura, aprovada pelo Decreto nº 37.583, de 11 de julho de 1955 , para efeito de ser transferido um cargo vago da carreira de Almoxarife, da lotação permanente da Escola de Iniciação Agrícola "Sérgio de Carvalho", no Estado da Bahia, da Superintendência de Ensino Agrícola e Veterinário, para igual lotação da Sede da mesma Superintendência.
- Decreto19.150 de 27/03/1930
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasi l resolve, usando da attribuição que lhe confere o art. 48, n. I, da Constituição Federal, e de accôrdo com a proposta da Congregação da Escola Polytechnica da Universidade do Rio de Janeiro, homologada pelo Conselho Nacional do Ensino, na conformidade do disposto nos arts. 22 e 195, lettra a, do decreto n. 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925:...
- Decreto74.617 de 25/09/1974
Art. 2º - Fica incluída no Nível 1 da escala a que se refere o artigo anterior a seguinte característica: "Nível 1 - Atividades de execução rotineira, sob supervisão, coordenação e orientação, a nível exclusivamente de apoio operacional, referentes: VI - aos trabalhos indicados no item I do Nível 4 (B)."...
- Decreto10.177 de 16/12/2019
Art. 4º, §1º - A escolha do Presidente e do Vice-Presidente ocorrerá mediante eleição dentre seus membros, por voto da maioria absoluta, para mandato de três anos.
- Decreto4.840 de 17/09/2003
Art. 4º, §4º - Para a realização das operações referidas neste Decreto, é assegurado ao empregado o direito de optar por instituição consignatária que tenha firmado acordo com o empregador, com sua entidade sindical, ou qualquer outra instituição consignatária de sua livre escolha, ficando o empregador obrigado a proceder aos descontos e repasses por ele contratados e autorizados.
- Decreto47.970 de 31/03/1960
Art. 1º - Ficam incluídas, no Quadro Permanente do Ministério da Saúde, as funções gratificadas abaixo discriminadas, que integram a lotação da Escola Nacional de Saúde Pública, criada pela Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954: 1 - Diretor - FG-1 1 - Chefe de Secretaria - FG-3 1 - Chefe da Turma de Contrôle Escolar (T.C.E) - FG-5 1 - Chefe da Turma de Informações e Assistência (T.I.A) - FG-5 1 - Chefe da Turma de Pessoal e Orçamento (T.P.O) - FG-5 1 - Chefe da Turma de Material e Transporte (T.M.T.) - FG-5 1 - Chefe da Turma de Comunicações (T.C.) - FG-3 1 - Chefe do Setor de Cooperação e Divulgação (S.C.D.) FG-3 1 - Chefe da Biblioteca (B.)...