“bolsa escola” em Legislação Federal
- Decreto92.391 de 06/02/1986
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento das habilitações em Orientação Educacional e em Supervisão Escolar, do curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itararé, mantida pela Associação Itarareense de Ensino, com sede na cidade de Itararé, Estado de São Paulo.
- Decreto94.079 de 05/03/1987
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento da habilitação em Educação Pré-Escolar, licenciatura plena, do curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santo André, mantida pela Fundação Santo André com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.
- Decreto7.379 de 01/12/2010
Art. 1º, §2º - A escolha dos membros da subcomissão técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de relação que terá, no mínimo, o triplo do número de membros que integrarão a subcomissão, previamente cadastrados pelo órgão ou entidade responsável pela licitação.
- DecretoDecreto de 05 de Junho de 2012
Art. 1º, §1º - A base cartográfica utilizada na elaboração do memorial descritivo do caput é: SC.19-V-C-II, SC.19-V-C-III, SC.19-V-C-IV, SC.19-V-C-V e SC.19-V-C-VI - Escala 1:100.000 - DSG - 1987.
- DecretoDecreto de 05 de Maio de 1995
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento da habilitação Magistério em Educação Pré-Escolar, do Curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jahu, mantida pela Fundação Educacional Dr. Raul Bauab-Jahu, com sede na Cidade de Jaú, Estado de São Paulo.
- Decreto8.241 de 21/05/2014
Art. 27 - Nas contratações diretas, as razões técnicas da escolha do fornecedor e a justificativa do preço serão devidamente registradas nos autos do processo pelos responsáveis definidos na forma do parágrafo único do art. 3º e serão aprovadas pela autoridade máxima da fundação de apoio.
- DecretoDecreto de 19 de Março de 1993
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas, bacharelado e licenciatura plena, a ser ministrado pela Federação de Escolas Superiores do ABC, mantida pelo Instituto Metodista de Ensino Superior, com sede na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- Decreto8.733 de 02/05/2016
Art. 2º, II - instrução - atividade realizada por militar da ativa, que integre o efetivo de estabelecimento de ensino militar ou de parte dele, para a participação, fora de sua sede, em evento ou exercício escolar, cujo objetivo esteja relacionado com a atividade de ensino; e...