“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STF915 de 14/09/2018
recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola...
Jurisprudência - STF1468055 de 06/03/2024
Acórdão(s) citado(s): (DESCONTO, MENSALIDADE ESCOLAR, PANDEMIA, CORONA VIRUS DISEASE 2019 (COVID-19)) ADPF 706 (TP), ADPF 713 (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA, CLÁUSULA CONTRATUAL, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 1094879 AgR (2ªT), ARE 1178073 AgR (TP), ARE 1216202 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (DESCONTO, MENSALIDADE ESCOLAR, PANDEMIA, CORONA VIRUS DISEASE 2019 (COVID-19)) Rcl 58786, Rcl 60066, RE 1473349, Rcl 63177. - Veja ADPF 706, ADPF 713 e Rcl 59872 do STF. Número de páginas: 20. Análise: 03/05/2024, SOF.
Informativo - STJ827 de 01/10/2024
Cinge-se a controvérsia a saber se o de cujus tem direito à meação de prêmio de loteria auferido pela sua então esposa na...
Informativo - STF1.165 de 24/02/2025
Na espécie, os dispositivos impugnados apenas viabilizam a escolha político-administrativa do estado-membro, cuja opção é...
Informativo - STJ586 de 31/07/2016
No entanto, segundo uma das regras científicas de hermenêutica, cujo escopo é o alcance da interpretação mais eficiente da...
Informativo - STJ698 de 31/05/2021
De todo modo, o dano à unidade de conservação se situa na escala causal da construção irregular (seja como ato executório...
Informativo - STJ723 de 07/02/2022
O Código Civil, em exceção à autonomia privada, também restringe a liberdade de escolha do regime patrimonial aos nubentes...
Informativo - STJ518 de 15/05/2013
Nessa linha de raciocínio, o casamento há de ser visto como uma manifestação de liberdade dos consortes na escolha do modo...