“bolsa escola” em Decisões

Jurisprudência - STF614873 de 29/09/2011
OCORRÊNCIA, EXTRAPOLAÇÃO, INTERESSE SUBJETIVO DAS PARTES, ENVOLVIMENTO, MATÉRIA, MULTIPLICIDADE, CANDIDATO, VESTIBULAR, ORIGEM, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ESTADO-MEMBRO, AMAZONAS. POSSIBILIDADE, REPETIÇÃO, QUESTÃO DE DIREITO, TOTALIDADE, UNIDADE FEDERATIVA.
Jurisprudência - TSE60.023.658 de 23/03/2023
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA – PLANO DE SAÚDE DE EX–CÔNJUGE – DEPENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA EM SENTENÇA DE DIVÓRCIO – OBSERVÂNCIA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – APLICAÇÃO DE TRATAMENTO NEUTRO – REFORÇO DE DESIGUALDADES ESTRUTURAIS – RECURSO PROVIDO EM PARTE.I – Recurso em Mandado de Segurança contra exclusão de ex–cônjuge do plano de saúde patrocinado por Tribunal Regional Eleitoral, ao qual está vinculado o ex–marido, na qualidade de servidor público.II – Sentença de divórcio que reconheceu a dependência...
Informativo - STJ601 de 10/05/2017
distribuidoras em relação aos consumidores que recebem a energia diretamente da distribuidora, sem margem de negociação ou escolha...
Informativo - STJ812 de 21/05/2024
Eventos como pandemias, catástrofes naturais ou emergências em larga escala exigem uma reavaliação das prioridades e capacidades...
Informativo - STJ635 de 09/11/2018
Assim, não cabe ao juiz ou à Procuradoria fazendária a escolha do melhor momento para o seu início.
Informativo - STJ697 de 24/05/2021
A exigência de que a prova seja pré-constituída tem por escopo evitar embaraços ao regular processamento da execução.
Informativo - STJ850 de 20/05/2025
A questão controvertida afetada ao julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1147/STJ) tem por escopo definir...
Informativo - STJ555 de 11/03/2015
pelo meio de quitação da dívida que entende mais benéfico - autonomia da vontade que merece ser confirmada, já que a escolha...