“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ819 de 06/08/2024
Esposa não indicada como beneficiária pelo ex-participante. Dependência econômica presumida. Inclusão posterior.
Informativo - STJ354 de 09/05/2008
Superior Tribunal, lista a ser enviada ao presidente da República, em votação por três escrutínios, não foi possível a escolha...
Informativo - STJ465 de 04/03/2011
deficiência na prestação de serviços por parte do banco conveniado, não há norma que lhe assegure o pleno direito de escolha...
Informativo - STJ674 de 31/07/2020
Dar liberdade de escolha dos administradores do condomínio aos seus moradores antes que eles exerçam a opção de compra do...
Súmula Anotada - STJ275 de 19/03/2003
"[...] CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. AUXILIAR DE FARMÁCIA. RESPONSABILIDADE TÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE. [...] Consoante jurisprudência iterativa desta Corte, com a qual o acórdão recorrido está afinado, o auxiliar de farmácia não dispõe de capacitação para assumir responsabilidade técnica por farmácia ou drogaria. [...]" (REsp 280401 SP, Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/05/2002, DJ 01/07/2002, p. 290) "[...] AUXILIAR DE FARMÁCIA. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. [...] Os portadores dos certificados de auxiliar de farmácia, expedidos pelo SENAC, habilitados com carga inferior ao mínimo exigido pa...
- Administrativo
Informativo - STF563 de 16/10/2009
que trata a letra “a”, assim como aos respectivos servidores participantes, o direito de participação no processo de escolha...
Informativo - STJ524 de 28/08/2013
Ademais, em uma escala axiológica, evidencia-se a desproporcionalidade da hipótese analisada em relação aos casos em que...
Informativo - STF1.093 de 12/05/2023
que trata o caput incidentes sobre receitas financeiras decorrentes de operações de cobertura ( hedge ) realizadas em bolsa...