Jurisprudência - STF1487076 de 10/06/2024Acórdão(s) citado(s):
(COMPLEMENTAÇÃO, RAZÕES, RECURSO)
ARE 1000456 ED-ED (2ªT).
(DISPENSABILIDADE, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO)
Rcl 24639 AgR (1ªT), Rcl 27226 AgR (1ªT), Rcl 31543 AgR (2ªT), Rcl 47513 AgR (1ªT).
(CONTAGEM DE PRAZO, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PROFESSOR, CARGO DE DIREÇÃO, CARGO DE ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESCOLA)
RE 1389801 AgR (1ªT), RE 1407314 AgR (2ªT), RE 1039644 RG (TP).
- Decisão monocrática citada:
(CONTAGEM DE PRAZO, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PROFESSOR, CARGO DE DIREÇÃO, CARGO DE ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESCOLA)
RE 1486400.
Número ...
