“bolsa escola” em Decisões

Jurisprudência - STF1189377 de 30/05/2019
AGTE.(S) : ELI CASAS DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA ADV.(A/S) : LAURA DA FONSECA AMADO AGDO.(A/S) : ESCOLA TECNICA FEDERAL DE QUIMICA DA GUANABARA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1466241 de 20/02/2024
AGTE.(S) : AUTO MOTO ESCOLA NETUNO LTDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : NOEL AXCAR AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN SP PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Informativo - STJ470 de 29/04/2011
Trata-se, na origem, de ação de reparação de danos materiais e morais em razão de acidente automobilístico que vitimou a esposa...
Informativo - STJ313 de 16/03/2007
Consta da ação que os denunciados, médicos anestesistas, agiram em conjunto, embora a errônea escolha técnica da cirurgia...
Informativo - STJ435 de 21/05/2010
afetivas paralelas e, por consequência, desleais, sem descurar do fato de que o núcleo familiar contemporâneo tem como escopo...
Informativo - STJ792 de 24/10/2023
Outrossim, caso a escolha do responsável pela realização do leilão recaia sobre auxiliar do comércio, a norma contida no...
Informativo - STJ248 de 27/05/2005
Diante disso, a Turma entendeu que, mesmo diante da margem de liberdade de escolha da conveniência e oportunidade concedida...
Informativo - STJ482 de 09/09/2011
o casal não residia na mesma localidade antes da remoção da esposa.