Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“bolsa escola” em DecisõesInformativo - STJ590 de 03/10/2016Essa solução é consentânea com o propósito da Lei n. 1.060/1950, pois garante ao cidadão de poucos recursos a escolha do...Informativo - STJ768 de 28/03/2023possibilidade de exclusão total dos patronímicos materno e paterno registrados, com substituição por outros de livre escolha...Informativo - STF141 de 12/03/1999Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha...Informativo - STF624 de 29/04/2011Gilmar Mendes entendeu que a situação de coligação estaria em processo de inconstitucionalidade, em decorrência da escolha...Informativo - STF1.025 de 20/08/2021legislar sobre direito eleitoral [art. 22, I, da CF (3)], apesar da indiscutível natureza eleitoral do procedimento de escolha...Informativo - STF429 de 02/06/2006entregá-lo ao relator."), previa a ocorrência de sessão secreta e que a Constituição não a proíbe, exigindo-a somente para a escolha...Informativo - STF407 de 04/11/2005paciente não consta como núcleo do art. 311 do CTB ("Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas...Informativo - STF674 de 10/08/2012Asseverou-se que a escolha do advogado seria direito do acusado.1...555657...231
