“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ432 de 30/04/2010
A opção pelo Simples de estabelecimentos dedicados às atividades de creche, pré-escola e ensino fundamental é admitida somente...
Informativo - STJ126 de 15/03/2002
MENSALIDADE ESCOLAR.
Informativo - STJ457 de 26/11/2010
No caso de eventual sucessão, ter-se-á como parâmetro o valor das ações da companhia sucessora na bolsa de valores, pois...
Informativo - STJ801 de 27/02/2024
Escolha da pessoa presa.
Informativo - STJ730 de 28/03/2022
Bolsa desempenho. Lei n. 9.383/2011 do Estado da Paraíba. Caráter propter laborem . Servidores Inativos.
Informativo - STJ737 de 23/05/2022
Constituição estabelece que o ensino deve ser ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola...
Informativo - STJ425 de 05/03/2010
ESCOLA PÚBLICA.
Informativo - STJ324 de 22/06/2007
BOLSA. ESTUDO.