“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ455 de 12/11/2010
alimentandos, consignou o aresto impugnado que eles mantêm um elevado padrão de vida, frequentando, inclusive, curso de idiomas, escolas...
Jurisprudência - STF6448 de 14/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (REDUÇÃO, MENSALIDADE, ESCOLA, PANDEMIA, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL) ADI 6423 (TP), ADI 6435 (TP), ADI 6445 (TP), ADI 6575 (TP). (CONVERSÃO, APRECIAÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, JULGAMENTO DO MÉRITO, ADI) ADI 5327 (TP), ADI 5393 (TP), ADI 5396 MC (TP), ADI 5628 (TP), ADI 5949 (TP), ADI 6083 (TP). (INCONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO LOCAL, USURPAÇÃO, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, DIREITO CIVIL) ADI 1042 (TP). Número de páginas: 23. Análise: 28/07/2022, DAP.
Informativo - STF748 de 30/05/2014
Vislumbrava que, feita essa escolha, o estrangeiro teria o direito de cumprir a pena segundo a legislação brasileira, inclusive...
Informativo - STF961 de 29/11/2019
Na espécie, o CNJ anulou resolução administrativa de tribunal e determinou a suspensão de processo de escolha de desembargador...
Informativo - STF853 de 10/02/2017
expressamente a participação do educando nas atividades laborativas desenvolvidas para atender aos pedidos feitos às escolas...
Informativo - STF891 de 23/02/2018
pareceres — técnicos e jurídicos — que atenderam aos requisitos legais, fornecendo justificativas plausíveis sobre a escolha...
Informativo - STF653 de 03/02/2012
Ressaltou-se que a escolha pelo constituinte derivado do termo “Conselho” para a instituição interna de controle do Poder...
Informativo - STF759 de 19/09/2014
Asseverou que o recorrido não questionara, na oportunidade própria, a extensão do título judicial e deixara escoar o prazo...