“bens principais e acessórios” em Conceitos

ConceitoPeríodos de descanso
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
ConceitoHipóteses legais de novação
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação