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bens consumíveis e inconsumíveis” em Conceitos

  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    Conforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoDano material

    O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoUsurpação

    e a propriedade de bens móveis.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoIntranscêndencia

    a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoDano

    No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo bens...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    pública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha, preferencialmente, como função proteger bens...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    esteja previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas as condutas que lesam os bens...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência