“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1526977 de 04/06/2025
EMBTE.(S) : MUNICÍPIO DE SALVADOR PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR EMBDO.(A/S) : BANCO AGRIMISA S/A - EM LIQUIDACAO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (63422/BA, 497127/SP) EMBDO.(A/S) : FRANCISCO J BASTOS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (31696/BA)...
- Jurisprudência - STF1495975 de 14/04/2025
AGTE.(S) : BANCO BRADESCO S.A. ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA (08971/DF) ADV.(A/S) : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (29340/DF, 38189/ES, 47576/GO, 162844/MG, 26422/MS, 121844/PR) ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS (27275/DF) AGDO.(A/S) : ROSIMEIRY CANDIDO DA SILVA ADV.(A/S) : FABYO LUIZ ASSUNÇÃO (226967/MG, 11198/MS, 204585/SP)...
- Jurisprudência - STF1540887 de 31/07/2025
EMBTE.(S) : PAULO ROBERTO BECKER ADV.(A/S) : CAIO DOS ANJOS VARGAS (32991/SC) ADV.(A/S) : ZILTON VARGAS (12152/SC) EMBDO.(A/S) : BANCO SAFRA S A ADV.(A/S) : RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (43027/DF, 19042/A/MT, 35979/PR, 117682A/RS, 48578/SC, 353050/SP) EMBDO.(A/S) : F. ZUKERMAN LEILOES ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...
- Jurisprudência - STF77 de 05/05/2020
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 278-292. CARDOSO, Fernando Henrique. Crise e Reinvenção da Política no Brasil. CASTRO, Lavinia Barros de. Privatização, Abertura e Desindexação: a Primeira Metade dos Anos 90 (1990-1994). In: GIAMBIAGI, Fabio et al (Org.). Economia brasileira contemporânea: 1945-2010. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. p. 142-149. FRANÇA. Rubens Limongi. Direito Intertemporal Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1968. p. 427. FRANCO, Gustavo. O plano real ...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF1387051 de 31/08/2023
EMENTA. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. BANCO POSTAL. CLÁUSULA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. REEXAME DE FATOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279 DO STF. SEGURANÇA DOS EMPREGADOS. INTERPRETAÇÃO DA LEI 7.102/1983. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. SÚMULA 636/STF. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL REFLEXA. 1. Neste caso concreto, a ação foi ajuizada com o objetivo DE compelir os Correios a cumprirem a cláusula 47 do Acordo Coletivo DE Trabalho pela qual a ECT assumia o compromisso DE...
- Jurisprudência - STF422349 de 05/08/2015
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil. Saraiva, 1990. v. 7. p. 347. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao Estatuto da Cidade. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. p. 60 e 70-71. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 4. p. 138/139. PERLINGIERI, Pietro. Perfis de Direito Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. p. 121. RIBEIRO, Benedito Silvério. Tratado de Usucapião. Editora Saraiva, 2008. v. 1. p. 942 e 945.
- Jurisprudência - STF1489994 de 21/06/2024
AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE FRONTEIRAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS ADV.(A/S) : ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO...
- Jurisprudência - STF1467084 de 02/09/2024
AGTE.(S) : RIO BRANCO ALIMENTOS S/A ADV.(A/S) : WERTHER BOTELHO SPAGNOL ADV.(A/S) : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS...