“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1540922 de 29/05/2025
AGTE.(S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGDO.(A/S) : INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO (39937/DF)...
- Jurisprudência - STF1551246 de 21/07/2025
AGTE.(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADV.(A/S) : BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (93669/MG, 117413/RJ) AGDO.(A/S) : SIMONE APARECIDA DA SILVA ADV.(A/S) : BEATRIZ BARCO MORTARI (349026/SP)...
- Jurisprudência - STF675945 de 20/03/2019
AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV.(A/S) : ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR ADV.(A/S) : CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO AGDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFABESP ADV.(A/S) : RENATO RUA DE ALMEIDA E OUTRO(A/S)...
- Jurisprudência - STF750489 de 02/10/2013
RECTE.(S) : ISRAEL QUERINO DIAS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO GOMES ADV.(A/S) : ALLAN AMIN PROPST E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : ITAÚ UNIBANCO S/A ADV.(A/S) : LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : BANCO BANESTADO S/A ADV.(A/S) : LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(A/S)...
- Jurisprudência - STF1428453 de 20/06/2023
AGTE.(S) : MIRIAN VICENTE DA CRUZ SOARES PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : RICARDO LOPES GODOY ADV.(A/S) : FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (1118 MG OAB) AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADV.(A/S) : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO ADV.(A/S) : MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS...
- Jurisprudência - STF1175895 de 06/08/2019
AGTE.(S) : LIDERPRIME - PARTICIPACOES LTDA. ADV.(A/S) : LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA ADV.(A/S) : RENATO HENRIQUE CAUMO ADV.(A/S) : LUIZ PAULO ROMANO AGTE.(S) : BANCO PAN S.A. AGTE.(S) : PAN SEGUROS S.A. AGTE.(S) : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. ADV.(A/S) : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
- Jurisprudência - STF1235349 de 03/03/2020
AGTE.(S) : COMERCIO E TRANSPORTES TONICO LTDA - ME AGTE.(S) : ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA AGTE.(S) : SERGIO RUBENS DE OLIVEIRA AGTE.(S) : BEATRIZ APARECIDA CHERUBINI RECTE.(S) : GENI MARLI BIRCK DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA...
- Jurisprudência - STF1368825 de 08/06/2022
AGTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E OUTRO(A/S) PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS AGDO.(A/S) : BANCO CSF S/A E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO AGDO.(A/S) : ESTADO DO AMAZONAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS...