“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF603587 de 01/03/2023
AGTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO - SINAL ADV.(A/S) : ULISSES RIEDEL DE RESENDE E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADV.(A/S) : CARLOS HENRIQUE BERNARDES CASTELLO CHIOSSI E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL...
Jurisprudência - STF1763 de 30/07/2020
EMPRESA DE FACTORING, CONTRATO, AUSÊNCIA, DEFINIÇÃO, CARÁTER ESPECÍFICO, LEI. EMPRESA DE FACTORING, REFORÇO, CAPITAL DE GIRO, EMPRESA. OBJETO, OPERAÇÃO, EMPRESA DE FACTORING, GARANTIA, RISCO, INADIMPLEMENTO, CRÉDITO, TRANSFERÊNCIA; GESTÃO, CRÉDITO; FINANCIAMENTO. DESNECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CONSTITUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, EMPRESA DE FACTORING. DISCUSSÃO, DOUTRINA, OPERAÇÃO, EMPRESA DE FACTORING, OPERAÇÃO DE CRÉDITO. DEFINIÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO. CONCORDÂNCIA, DOUTRINA, EXISTÊNCIA, ANTECIPAÇÃO, CRÉDITO, OPERAÇÃO, EMPRESA
Jurisprudência - STF1334012 de 01/10/2021
AGTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGDO.(A/S) : ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO MARANHAO ADV.(A/S) : EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR...
Jurisprudência - STF1379317 de 30/06/2022
AGTE.(S) : JULIO TENGA ADV.(A/S) : RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1391232 de 07/12/2023
AGTE.(S) : AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA ULYSSES JORGE MARTINHO NUMERO 2.135 ADV.(A/S) : RICARDO HASSON SAYEG AGDO.(A/S) : WILSON MACIEIRA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO...
Jurisprudência - STF1478035 de 02/05/2024
AGTE.(S) : BAZEI PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA ADV.(A/S) : FABIO HANAUER BALBINOT AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1243785 de 27/04/2020
AGTE.(S) : HENRIQUE LOPES DE CASTRO MOURA ADV.(A/S) : LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1360863 de 05/05/2022
Jurisprudência STF 1360863 de 05 de Maio de 2022...