“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1491585 de 27/08/2024
AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AGDO.(A/S) : JOAO ANTONIO MENEZES DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE...
- Jurisprudência - STF1468896 de 20/05/2024
AGTE.(S) : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV.(A/S) : CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO AGDO.(A/S) : SAULO DE TARSO VIANI ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO BRANCO...
- Jurisprudência - STF1170590 de 19/02/2019
AGTE.(S) : CONTREL-CONSTRUCOES ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - ME ADV.(A/S) : RICARDO DE SOUZA CASTELLO BRANCO AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
- Jurisprudência - STF307108 de 14/12/2020
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. NOTAS DO TESOURO Nacional. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO IMEDIATA DO ART. 38 DA LEI 8.880/1994. POSSIBILIDADE. ADPF 77. 1. Discute-se na demanda a incidência imediata do art. 38 da Lei 8.880/1994, relativamente à correção monetária de Notas do Tesouro Nacional. 2. Na sessão de 16/5/2019, Plenário desta CORTE, por maioria, conheceu da ADPF 77; e, no mérito, julgou-a procedente, para declarar a constitucionalidade do art. 38 da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994, consignando que a aplicação imediata desse dispositivo não viola o art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal...
- Jurisprudência - STF1459877 de 09/10/2024
AGTE.(S) : IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ADV.(A/S) : ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS ADV.(A/S) : ROBERTA DE AMORIM DUTRA AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL INTDO.(A/S) : BANCO BRADESCO S.A. ADV.(A/S) : JOSÉ ANTÔNIO MARTINS...
- Jurisprudência - STF1182726 de 07/08/2019
AGTE.(S) : CASSIO BRUNO BARROSO AGTE.(S) : DIOGO CAMPOS VIEIRA AGTE.(S) : LUCIANO MONTEIRO LIMA AGTE.(S) : VINICIUS BOZZOLAN DE LIMA ADV.(A/S) : MIGUEL DE PAULA CZEDER AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : MÁRIO CÉZAR DE ALMEIDA ROSA ADV.(A/S) : LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS...
- Jurisprudência - STF1303767 de 24/05/2022
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS ADV.(A/S) : PRISCILA KEI SATO AGDO.(A/S) : EDELTRAUT BEIER ADV.(A/S) : OSMANI PERES PEDROSO...
- Jurisprudência - STF1215256 de 13/09/2019
AGTE.(S) : AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : SERGIO BERMUDES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES ADV.(A/S) : MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO...