“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1196951 de 01/08/2019
AGTE.(S) : VERDIS BORGES CAMPOS ADV.(A/S) : GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1353158 de 07/01/2022
EMBTE.(S) : PARTIDO VERDE E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
Jurisprudência - STF1516198 de 18/12/2024
AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ AGDO.(A/S) : RENATO DE SOUSA LOPES ADV.(A/S) : THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO...
Jurisprudência - STF1224440 de 05/03/2020
AGTE.(S) : ESTADO DA BAHIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA AGDO.(A/S) : RIO BRANCO ALIMENTOS S/A ADV.(A/S) : JOSE LUIZ MATTHES...
Jurisprudência - STF1330676 de 23/09/2021
AGTE.(S) : GENIVAL VIEIRA CAVALCANTI ADV.(A/S) : JOSE AUGUSTO BRANCO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
Jurisprudência - STF1488268 de 17/12/2024
AGTE.(S) : M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADV.(A/S) : ERICK MACEDO AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1488268 de 28/02/2025
EMBTE.(S) : M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADV.(A/S) : ERICK MACEDO EMBDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF990876 de 03/12/2020
AGTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : CORRETORA NACIONAL DE FUNDOS PUBLICOS LTDA ADV.(A/S) : EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS...