“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1355794 de 24/09/2024
AGTE.(S) : BANCO BRADESCO SA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER AGDO.(A/S) : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER AGDO.(A/S) : CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.(A/S) : LUIS FELIPE FREIRE LISBOA AGDO.(A/S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADV.(A/S) : CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA AGDO.(A/S) : BANCO ITAULEASING S.A. E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS AGDO.(A/S) : MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : MAGNA BORGES SANTOS AGDO.(A/S) : SISTEMA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCAN...
- Jurisprudência - STF1355794 de 24/09/2024
AGTE.(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADV.(A/S) : CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER AGDO.(A/S) : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER AGDO.(A/S) : CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.(A/S) : LUIS FELIPE FREIRE LISBOA AGDO.(A/S) : BANCO ITAULEASING S.A. E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS AGDO.(A/S) : MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : MAGNA BORGES SANTOS AGDO.(A/S) : SISTEMA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCAN...
- Jurisprudência - STF1476763 de 04/04/2024
Acórdão(s) citado(s): (LEGALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, BANCA EXAMINADORA, CONCURSO PÚBLICO) RE 632853 RG (TP). Número de páginas: 10. Análise: 24/05/2024, AMS.
- Jurisprudência - STF1462145 de 07/02/2024
Acórdão(s) citado(s): (LEGALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, BANCA EXAMINADORA, CONCURSO PÚBLICO) RE 632853 RG (TP). Número de páginas: 9. Análise: 29/02/2024, AMS.
- Jurisprudência - STF1451857 de 09/01/2024
Acórdão(s) citado(s): (LEGALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, BANCA EXAMINADORA, CONCURSO PÚBLICO) RE 632853 RG (TP). Número de páginas: 9. Análise: 07/02/2024, AMS.
- Jurisprudência - STF1181409 de 24/03/2020
AGTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : ELEUSINA LOPES CASTELO BRANCO ADV.(A/S) : RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA...
- Jurisprudência - STF1181409 de 05/06/2020
EMBTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO EMBDO.(A/S) : ELEUSINA LOPES CASTELO BRANCO ADV.(A/S) : RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA...
- Jurisprudência - STF1468347 de 26/03/2024
EMENTA: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO FIRMADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A CONTEC, POR INTERMÉDIO DA PORTARIA 966/1947. CIRCULAR 351/1966 DO BANCO DO BRASIL. ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. CÓDIGO CIVIL DE 1916. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 279 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVI...