“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1460514 de 29/02/2024
AGTE.(S) : SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO AGDO.(A/S) : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL ADV.(A/S) : MARCIA MARIA GUIMARAES DE SOUSA...
Jurisprudência - STF1462952 de 07/03/2024
AGTE.(S) : AUTOVIP VEICULOS LTDA ADV.(A/S) : JOSE PIRES RODRIGUES FILHO AGDO.(A/S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : SERVIO TULIO DE BARCELOS ADV.(A/S) : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA...
Jurisprudência - STF1392125 de 10/04/2023
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO...
Jurisprudência - STF709212 de 27/05/2013
RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : JAIRO WAISROS E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : ANA MARIA MOVILLA DE PIRES E MARCONDES ADV.(A/S) : JOSÉ EYMARD LOGUERCIO E OUTRO(A/S)...
Jurisprudência - STF1221526 de 01/10/2019
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JUNIOR ADV.(A/S) : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
Jurisprudência - STF1220573 de 15/09/2020
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : ANA REGINA MARQUES BRANDAO ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA AGDO.(A/S) : MARCIA RIBEIRO DA COSTA ADV.(A/S) : MARIA DE FATIMA MENDONCA DOS SANTOS...
Jurisprudência - STF1412722 de 15/06/2023
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AGDO.(A/S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR...
Jurisprudência - STF1272600 de 17/06/2021
AGTE.(S) : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADV.(A/S) : LEO KRAKOWIAK ADV.(A/S) : ELIANA RACHED TAIAR AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO...