“aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

• ConceitoJulgamento da Licitação

  pela Lei nº 14.133/2021, incide quando o objetivo é maximizar o retorno econômico de um investimento.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Licitação
  • Critérios
  • Julgamento da Licitação
• ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

  conteúdos gerados por terceiros, salvo em caso de descumprimento de ordem judicial.

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico
  • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD

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