“assistência social” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais22.665 de 05/10/2017
Declara de utilidade pública a Associação Marcio Lubrimar de Assistência Social, com sede no Município de Pouso Alegre. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais21.930 de 18/12/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Vida & Arte – AVA –, com sede no Município de Passos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.408 de 04/04/2008
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Moriá, com sede no Município de Ipatinga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais24.301 de 19/04/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Eraídes Rabelo – Aaser –, com sede no Município de Itajubá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.388 de 02/04/2008
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Assistência Social, com sede no Município de Pouso Alegre. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual do Rio de Janeiro2.192 de 15/12/1993
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", situado no Município de São Fidélis - RJ.
Lei Estadual de Minas Gerais15.665 de 06/07/2005
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Assistência Social, com sede no Município de Rubelita. O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.647 de 03/06/2024
Art. 4º, §4º, I - assistência social;...