“assistência social” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais22.398 de 14/12/2016
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Assistência Social – Ahas –, com sede no Município de Piranga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais16.533 de 26/12/2006
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica de Assistência Social - Assevas -, com sede no Município de Itajubá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais21.184 de 14/03/2014
Declara de utilidade pública a Associação Transformar de Assistência Social, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais23.009 de 04/04/2018
Declara de utilidade pública o Núcleo de Assistência Social – Projeto Resgatar, com sede no Município de Guarani. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais21.299 de 04/06/2014
Declara de utilidade pública a Associação Oásis de Assistência Social, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.552 de 18/12/2012
Declara de utilidade pública a entidade Assistência Social Kennedy – Aske –, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS , O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais24.529 de 20/10/2023
Declara de utilidade pública a Associação Arca de Assistência Social – AAAS –, com sede no Município de Divino. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.088 de 18/10/2007
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Assistência Social - Ascomas -, com sede no Município de Uberlândia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...