DicionárioTodas as Áreas“assistência social” em DicionárioDicionárioSegredo de justiçapublicidade dos atos processuais, permitida por lei em casos específicos para preservar a intimidade das partes, o interesse social...DicionárioSociologia jurídicaRamo da sociologia que estuda as relações entre o direito e a sociedade, analisando a origem social das normas, sua eficácia...DicionárioSustentabilidadePrincípio que busca harmonizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental, assegurando que as necessidades...DicionárioDavid HumeCriticou o jusnaturalismo e a ideia de contrato social, influenciando o utilitarismo e o positivismo jurídico com sua análise...DicionárioPIS/PASEPConjunto formado pelo Programa de Integração Social (PIS devido por empresas privadas) e pelo Programa de Formação do Patrimônio...DicionárioSociedade unipessoalTipo de sociedade empresarial constituída por apenas um sócio, que é o titular da totalidade do capital social e tem responsabilidade...DicionárioExpropriaçãopara um terceiro, a título gratuito ou oneroso, a propriedade ou a posse de um bem particular, em razão do interesse social...DicionárioRepercussão geralconstitucional discutida no recurso ultrapasse os interesses subjetivos das partes apresentando relevância econômica política social...1...484950...55
