“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioSofisma
Argumento ou raciocínio falso, apresentado com aparência de verdade, geralmente com a intenção de enganar ou induzir a erro...
DicionárioDespejo Coercitivo
Cumprimento forçado da ordem de despejo, com auxílio de força policial, se necessário.
DicionárioIlidir
Refutar contestar ou destruir a força probatória de um argumento prova ou presunção...
DicionárioCoercivo
Relativo à coerção, que emprega força ou intimidação para obter obediência ou cumprimento.
DicionárioVis
Palavra latina que significa "força", "violência", "poder". Usada em diversas expressões jurídicas latinas.
- latim
DicionárioExtinção de usufruto
Cessação do direito de usufruto, seja por morte do usufrutuário, renúncia, ou extinção da coisa objeto do usufruto.
DicionárioDolo
Ato intencional de enganar ou induzir alguém a erro, com o objetivo de obter vantagem ilícita ou causar prejuízo a outrem...
DicionárioVício social
Falha na formação do ato jurídico, decorrente de fraude, dolo, coação, simulação ou erro, que pode levar à anulação do ato...