“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioCobrança judicial
monitória ou de cobrança.
DicionárioBenefício da remissão
Perdão de dívida (remissão civil ou tributária) ou perdão judicial concedido em certas hipóteses legais (remissão penal,...
DicionárioBond
Termo em inglês para título de dívida emitido por empresa ou governo, geralmente de longo prazo, que paga juros periódicos...
DicionárioFunrural
Contribuição social devida por produtores rurais pessoas físicas ou jurídicas e por empresas agroindustriais destinada ao...
DicionárioLiquidanda
Substantivo feminino que designa a obrigação ou dívida que está em processo de liquidação ou seja cujo valor ainda está sendo...
DicionárioSalário-família
ou pelo INSS, conforme o caso.
DicionárioConflito de leis no tempo
Situação em que duas leis diferentes, promulgadas em momentos distintos, incidem sobre o mesmo caso, gerando dúvidas sobre...
DicionárioDosimetria da pena
pelo qual o juiz fixa a pena a ser aplicada ao condenado, levando em consideração as circunstâncias e peculiaridades do caso...