“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioAlienação Fiduciária
Modalidade de garantia em que o bem é transferido ao credor até que a dívida seja quitada.
DicionárioDébito
Dívida obrigação de pagar quantia certa ou de cumprir uma prestação. Lado passivo de uma relação obrigacional.
DicionárioHonrar
Cumprir um compromisso uma obrigação ou um dever assumido. Exemplo: honrar uma dívida honrar a palavra dada...
DicionárioCo-devedor
Pessoa que é responsável pelo pagamento de uma dívida juntamente com outra(s). Pode ser devedor solidário.
DicionárioPagar
Verbo que significa cumprir uma obrigação pecuniária entregar o dinheiro devido extinguir uma dívida pelo seu adimplemento...
DicionárioBagagem arrolada
No direito aduaneiro, bagagem que, por sua natureza ou quantidade, está sujeita a tratamento tributário especial ou controle...
DicionárioPro labore
Possui natureza salarial para fins tributários e previdenciários.
- latim
DicionárioLei interpretativa
Possui efeito retroativo por natureza já que apenas declara o conteúdo da norma interpretada.