“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioCaso fortuito

  Evento imprevisível e inevitável que escapa ao controle humano e que pode afetar o cumprimento de uma obrigação.
• DicionárioCasus fortuitus

  Caso fortuito, evento imprevisível e inevitável que impede o cumprimento de uma obrigação.

  • latim
• DicionárioEmbriaguez completa proveniente de caso fortuito

  ou evitar a intoxicação que o privou completamente da capacidade de entendimento ou autodeterminação.
• DicionárioEmbriaguez incompleta proveniente de caso fortuito

  Hipótese específica de embriaguez acidental que causa apenas a redução da capacidade de entendimento ou autodeterminação.
• DicionárioDívida

  Obrigação de pagar uma quantia em dinheiro ou de cumprir uma prestação (dar, fazer ou não fazer algo) perante um credor.
• DicionárioApropriação Indébita

  Crime que consiste em apropriar-se de coisa alheia móvel de que tem a posse ou detenção.
• DicionárioForça

  a obrigatoriedade de uma norma (força de lei).
• DicionárioMoratória da dívida

  Adiamento ou suspensão do pagamento de uma dívida, por um período determinado, mediante acordo entre o devedor e o credor...

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