“ação penal privada personalíssima” em Dicionário

• DicionárioSegundo setor

  Termo usado em economia e sociologia para designar o setor privado da economia, composto pelas empresas com fins lucrativos...
• DicionárioPrivatização

  Processo de transferência de empresas bens ou serviços do setor público (Estado) para o setor privado mediante venda ou concessão...
• DicionárioExílio

  Pena de banimento de um cidadão de seu próprio país.
• DicionárioGaleote

  Condenado à pena de galés forçado a remar nos navios.
• DicionárioInfligir

  Aplicar ou impor uma pena castigo ou sofrimento a alguém...
• DicionárioCominatório

  Relativo a cominação, que envolve ameaça de pena ou sanção.
• DicionárioPunitivo

  Relativo à punição que tem caráter de pena ou castigo.
• DicionárioRecluso

  Pessoa que está cumprindo pena em regime de reclusão. Preso.

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