“Vícios no inquérito policial” em Conceitos

ConceitoHipóteses legais de novação
Tomemos o exemplo em que A tenha contraído uma dívida no valor de R$ 1.000,00 que deveria ser paga em parcela única a B.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
ConceitoProcesso legislativo
à fase de promulgação, por meio da qual o Presidente da República torna a lei conhecida e anuncia o seu formal ingresso no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo