“Tribunal de contas” em Conceitos

ConceitoOrganização político-administrativa
no caso brasileiro, tal papel depende do Supremo Tribunal Federal.- Possibilidade de intervenção federal nos Estados para...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
de proteção contra cláusulas-surpresa, condições desproporcionais e ofertas enganosas.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico