“Tempo à disposição” em Conceitos

ConceitoJulgamento da Licitação
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
ConceitoCritérios para definição da competência
adiantando, as regras de fixação de competência, não só devem estar no ordenamento jurídico, como também precisam ser anteriores à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência