“Solidariedade Passiva” em Decisões

Informativo - STJ605 de 12/07/2017
Legitimidade passiva. Honorários sucumbenciais.
Informativo - STJ240 de 01/04/2005
Dessarte, no trato de IPTU, não há que se cogitar de solidariedade passiva entre proprietário e usufrutuário, visto que só...
Informativo - STJ414 de 06/11/2009
Sucede que, com a decretação da quebra, há a perda da legitimidade ativa e passiva do falido como consequência lógica de...
Informativo - STJ310 de 23/02/2007
ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. STJ. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
Informativo - STJ655 de 27/09/2019
Crime de subjetividade passiva própria. Tipo misto alternativo.
Informativo - STJ519 de 28/05/2013
LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DE IMOBILIÁRIA EM AÇÃO QUE VISE À SUA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA MÁ ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL...
Informativo - STJ615 de 06/12/2017
APELAÇÃO CÍVEL - COMPRA DE PASSAGENS - ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - TRANSPORTE AÉREO - NEGATIVA DE EMBARQUE - FALHA...
Informativo - STJ613 de 08/11/2017
Solidariedade passiva em relação a terceiros. Descabimento. Comprovação da titularidade integral do patrimônio.