Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Solidariedade Passiva” em DecisõesInformativo - STJ275 de 03/03/2006a jurisprudência deste Superior Tribunal é no sentido de que não se configura a denúncia espontânea quando o sujeito passivo...Informativo - STJ424 de 26/02/2010uma vez que teria ocultado, mediante dispositivo operado manualmente, a placa de identificação de seu veículo quando passava...Informativo - STJ442 de 13/08/2010CORRUPÇÃO PASSIVA. VANTAGEM.Informativo - STJ211 de 04/06/2004Trata-se de litisconsórcio facultativo, seja ativo ou passivo.Informativo - STJ485 de 21/10/2011Consignou-se que os alimentos decorrem da solidariedade que deve haver entre os membros da família ou parentes, objetivando...Informativo - STJ430 de 16/04/2010Quanto à legitimidade passiva dos avalistas, que figuram como demandados, há, no caso, omissão no julgado.Informativo - STJ557 de 18/03/2015Assim, não se mostra possível o reconhecimento de litisconsórcio passivo em favor dos credores da sociedade recuperanda,...Informativo - STJ436 de 28/05/2010Por outro lado, o juízo de direito da vara criminal suscitou o conflito, alegando que o sujeito passivo da infração penal...1...454647...383
