Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Solidariedade Passiva” em DecisõesInformativo - STJ484 de 07/10/2011Assim, deu-se provimento ao recurso para reconhecer a legitimidade passiva ad causam do espólio representado pelo cônjuge...Informativo - STJ741 de 20/06/2022Em se tratando de "conta conjunta solidária", sobressai a solidariedade ativa e passiva na relação jurídica estabelecida...Informativo - STJ447 de 17/09/2010Por outro lado, a seguradora estipulante, em contrarrazões, alega sua ilegitimidade passiva para figurar na ação.Informativo - STJ303 de 10/11/2006Entendeu que não prospera a alegação de ilegitimidade passiva da concessionária, que afirma ter agido em estrita observância...Informativo - STJ589 de 15/09/2016LEGITIMIDADE PASSIVA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PROPRIETÁRIA DE SEMIRREBOQUE EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.Informativo - STJ492 de 09/03/2012Essa solidariedade decorre da natureza da relação jurídica estabelecida entre o incorporador e o adquirente de unidades autônomas...Informativo - STJ264 de 14/10/2005mas sim por quem recebe, representando para o alimentando, maior provisionamento tantos quantos réus houver no pólo passivo...Informativo - STJ468 de 08/04/2011não ter ocorrido a solidariedade entre ela e a sociedade cindida no que diz respeito ao objeto da ACP.1...404142...383
