“Solidariedade Passiva” em Decisões
- Jurisprudência - STF635659 de 27/09/2024
ABRAMOVAY, Pedro. A Política de Drogas e a Marcha da Insensatez. In SUR. Revista Internacional de direitos humanos. Rede Universitária de Direitos Humanos. v. 9, n. 16, jun. 2012. p. 198-207. ACSELRAD, Gilberta. Estado do conhecimento sobre o consumo de bebidas alcóolicas no Brasil. In Consumo do Álcool no Brasil. ACSELRAD, Gilberta (Org). Rio de Janeiro: FLACSO/BRASIL, 2014. ALEXANDER, Bruce K. Opioid addiction: Rat Park re-visited, p. 56-85. In: BRUCE K.; ALEXANDER, Emerson Elias Merhy; SILVEIRA, Paulo (org.). Criminalização ou acolhimento? Políticas e práticas de cuidado a pessoas que também fazem o uso de drogas. Porto Alegre: Rede Unida,...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Política criminal e descriminalização
- Jurisprudência - STF565089 de 28/04/2020
RECTE.(S) : RUBENS ORSI DE CAMPOS FILHO ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSIST.(S) : FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO E OUTRO(A/S) ASSIST.(S) : SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINPOFESC ADV.(A/S) : SÉRGIO PIRES MENEZES E OUTRO(A/S) ASSIST.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ANDESP ADV.(A/S) : WLADIMIR SERGIO REALE E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOG...
- Constitucional
- Organização dos Poderes
- Poder Executivo
- Jurisprudência - STF565089 de 31/08/2021
EMBTE.(S) : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL ADV.(A/S) : FABRICIO CORREIA DE AQUINO INTDO.(A/S) : RUBENS ORSI DE CAMPOS FILHO ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSIST.(S) : FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO E OUTRO(A/S) ASSIST.(S) : SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINPOFESC ADV.(A/S) : SÉRGIO PIRES MENEZES E OUTRO(A/S) ASSIST.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA D...