“Solidariedade Passiva” em Decisões

Informativo - STJ373 de 24/10/2008
Tampouco cabe o litisconsórcio passivo da Anatel, na condição de concedente, nas demandas relativas à legitimidade da cobrança...
Informativo - STJ736 de 16/05/2022
Na espécie, o MPF deixou de demonstrar que o denunciado ocupava, em tese, à época da perpetração do crime de corrupção passiva...
Informativo - STJ393 de 08/05/2009
entendimento de terem sido violados os arts. 14 e 25, § 1º, do CDC, 3º e 267, VI, do CPC, mormente quanto à ilegitimidade passiva...
Informativo - STJ365 de 29/08/2008
LEGITIMIDADE PASSIVA. SOCIEDADE. ADVOGADOS.
Informativo - STJ409 de 02/10/2009
SOLIDARIEDADE. VENDEDOR.
Informativo - STJ285 de 19/05/2006
execução após o óbito do executado (CPC, art. 791, II c/c art. 265, I) e não havendo manifestação das partes no pólo passivo...
Informativo - STJ488 de 02/12/2011
LEGITIMIDADE PASSIVA. HONORÁRIOS CONTRATUAIS.
Informativo - STJ780 de 27/06/2023
de atos que tenham relação direta ou indireta com a quebra da sociedade empresária inviabiliza o reconhecimento da solidariedade...