“Solidariedade Passiva” em Decisões
- Jurisprudência - STF1352849 de 11/04/2023
AGTE.(S) : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADV.(A/S) : MARCELO KANITZ ADV.(A/S) : ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS AGDO.(A/S) : JAIME PEREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : CRISTIANO COUTO MACHADO...
- Jurisprudência - STF1497118 de 06/09/2024
AGTE.(S) : DANIEL VENTURA DIAS ADV.(A/S) : ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : LUIZ ARTHUR DE PAIVA CORREA AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
- Jurisprudência - STF1380095 de 17/08/2022
AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGDO.(A/S) : KLEBER EUFRASIO DE PAIVA ADV.(A/S) : DIEGO CABRAL DE MELO...
- Jurisprudência - STF1497118 de 10/10/2024
EMBTE.(S) : DANIEL VENTURA DIAS ADV.(A/S) : ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : LUIZ ARTHUR DE PAIVA CORREA EMBDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
- Jurisprudência - STF1162828 de 29/04/2019
AGTE.(S) : LUCIANO FURUKAWA ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA...
- Jurisprudência - STF1536382 de 04/04/2025
AGTE.(S) : F.R. ADV.(A/S) : JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
- Jurisprudência - STF1342183 de 17/08/2023
VOTO VENCIDO, MIN. GILMAR MENDES: OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, ENTE FEDERADO, GARANTIA, DIREITO À SAÚDE. DEVER, OBSERVÂNCIA, COMPETÊNCIA, CADA, ENTE FEDERADO, FINALIDADE, COMPOSIÇÃO, POLO PASSIVO, AÇÃO JUDICIAL, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO. INCLUSÃO, UNIÃO FEDERAL, POLO PASSIVO, AÇÃO JUDICIAL, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, INCLUSÃO, MEDICAMENTO, PROCEDIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). PRESERVAÇÃO, EFEITO, LIMINAR, JUÍZO INCOMPETENTE. - TERMO(S) DE RESGATE: BORTEZOMIBE.
- Jurisprudência - STF1531502 de 18/03/2025
Ementa: Direito Tributário. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Contribuição. Salário-educação. Sujeito passivo. Titular de serviços notariais. Natureza infraconstitucional da controvérsia. Súmula 279/STF. I. Caso em exame 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido. II. Questão em discussão 2. Preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário com agravo. III. Razão de decidir 3. A petição de agravo não trouxe novos argumentos aptos ...