Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB” em Legislação FederalDecreto20.650 de 22/02/1946Art. 2º, IV, m - esquema geral das ligações;...Decreto15.000 de 09/03/1944Art. 1º, VII - Inspetoria Geral de Iluminação;...Decreto3.116 de 13/07/1999Art. 1º, III, c - Secretário-Geral do Exército;...Decreto2.844 de 16/11/1998Secretário-Geral do Exército;...DecretoDecreto de 13 de Março de 2000Art. 1º, III, c - Secretário-Geral do Exército;...Decreto3.006 de 29/03/1999Art. 1º, III, c - Secretário-Geral do Exército;...Decreto25.350 de 10/08/1948Art. 2º, II, n - esquema geral das ligações;...Decreto2.531 de 27/03/1998Art. 1º, III, c - Secretário-Geral do Exército;...1...121612171218...1250
