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Proporção de meses” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    envolvidas, bem como para a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    da discussão litigiosa.Por anos, a praxe em um processo judicial era aguardar por meses, ou mesmo anos, por um pronunciamento...

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