“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei15.028 de 18/11/2024
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei15.025 de 13/11/2024
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei15.043 de 16/12/2024
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei15.051 de 20/12/2024
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei15.049 de 19/12/2024
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.906 de 01/07/2024
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.720 de 07/11/2023
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.695 de 10/10/2023
Bolsas de Pesquisa para Alunos e Servidores
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.